Informativo Semanal da Diretoria Executiva da ANASPS

Gratificações já superam 70% dos salários federais

Maeli Prado BRASÍLIA

FOLHA DE SÃO PAULO 11/03/2018

A cada R$ 100 em despesas com salários, a União gasta outros R$ 77 com gratificações e incentivos a servidores na ativa dos três Poderes e do Ministério Público da União.

Levantamento feito pela Folha na base de dados do Ministério do Planejamento mostra que, em 2017, esses gastos somaram R$ 42,3 bilhões, enquanto os desembolsos com salários totalizaram R$ 54,5 bilhões. A folha custou R$ 96,8 bilhões.

As gratificações por cargo efetivo, instituídas no governo Lula em meio a reestruturações da remuneração do funcionalismo, compõem a maioria das vantagens. 

OPINIÃO DA ANASPS 

Na verdade, a política de Recursos Humanos do Executivo tem dois vieses: 

– O de subsídios que incorporaram aos vencimentos as gratificações dos chamados servidores do Estado, que  envolvem procuradores, auditores fiscais, policiais federais e outras categorias, beneficiando ativos e inativos. 

– O de gratificações de produtividade sobre nada e coisa nenhuma, cumulativas, destinadas às demais categorias do serviço púbico, de nível superior e de nível médio. 

– Em inúmeras oportunidades a ANASPS criticou duramente as gratificações pois sempre entendemos que elas tinham o objetivo cruel de que jamais seriam incorporadas aos vencimentos básicos, mascarando o rendimento do servidor e que não seriam igualmente incorporadas às aposentadorias e pensões. 

-Nós da ANASPS vivenciamos o drama da GDASS. Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social. Foi uma luta, mais do que uma luta, uma guerra, para que os servidores que se aposentavam pudessem leva-la, pois representava 60% dos rendimentos. Isto fez com que mais de 10 mil servidores do INSS com tempo para se aposentar permanecessem trabalhando pois se saíssem teriam grandes perdas para manter suas famílias. 

Como são calculadas com base nos salários, crescem sempre que há reajustes, como o concedido pelo presidente Michel Temer no ano passado aos peritos médicos previdenciários.

Esses benefícios foram idealizados para elevar remuneração e ao mesmo tempo estimular a eficiência do servidor, sendo pagos de acordo com variáveis como desempenho do funcionário e da instituição em que trabalha.

É um sistema de pontuação que totaliza 100, correspondente à gratificação máxima: na média das categorias, a performance do servidor responde por 20 pontos, e a do órgão, pelos 80 restantes.

Segundo a Folha apurou, na prática, entre 95% e 100% dos servidores sempre ganham a maior nota por seu desempenho. E, como os próprios órgãos são responsáveis por determinar os parâmetros a que se sujeitam, não existem casos em que as metas institucionais não sejam atingidas.

“O governo não tem processos de avaliação de desempenho que garantam que aquela recompensa está atrelada a esforço e resultado”, afirma Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper.

Além disso, as gratificações, que pagam contribuição previdenciária, são incorporadas aos salários após cinco anos, segundo decisões de tribunais superiores, perdendo o caráter de recompensa.

Também são pagas, na metade do valor, aos servidores aposentados, em uma desvirtuação do projeto original, que previa que o valor fosse concedido somente durante o período em que o servidor estivesse na ativa.

MUDANÇAS

De acordo com fontes da equipe econômica ouvidas pela reportagem, o governo trabalha em um projeto de lei em que o sistema de gratificações, daqui para a frente, seria substituído por promoções na carreira pública.

Outro ponto desse projeto é estabelecer em 25 o número de etapas que o servidor tem de cumprir para chegar ao topo da carreira.

Atualmente, há carreiras em que essa progressão leva cinco ou nove anos. A consequência disso é que, em curto período, a maior parte dos servidores passa a ser remunerada pelo salário máximo.

O problema é que alterações teriam de passar pelo Congresso, onde os grupos de pressão de servidores têm força.

A complexidade das carreiras no serviço público também torna difícil fazer mudanças: há mais de 75 gratificações distintas, cada uma com regras próprias.

“Ao longo do tempo, distintas carreiras do serviço público foram ganhando quase que vida própria, com suas especificidades e vantagens”, diz José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília). “Quanto maior o poder de fogo de determinada categoria, maiores os reajustes e benefícios.”

O tema causa preocupação crescente porque as despesas com pessoal e encargos são, cada vez mais, um problema fiscal, representando o segundo maior gasto da União, atrás da Previdência.

Entre 2003 e 2010, no governo Lula, esses gastos cresceram 53% acima da inflação. Em 2017, após uma estabilidade de seis anos na alta real desses gastos, essas despesas voltaram a crescer acima da inflação, com um aumento de 6,5% sobre 2016.

União paga R$ 42,3 bilhões em gratificações
A cada R$ 100 de salários, servidor ganha mais R$ 77 a título de incentivos ou bônus.
Equipe econômica deve apresentar projeto de lei para substituir benefício por promoção na carreira pública

Maeli Prado BRASÍLIA

FOLHA DE SÃO PAULO 11/03/2018

A cada R$ 100 em despesas com salários, a União gasta outros R$ 77 com gratificações e incentivos a servidores na ativa dos três Poderes e do Ministério Público da União.

Levantamento feito pela Folha na base de dados do Ministério do Planejamento mostra que, em 2017, esses gastos somaram R$ 42,3 bilhões, enquanto os desembolsos com salários totalizaram R$ 54,5 bilhões. A folha custou R$ 96,8 bilhões.

As gratificações por cargo efetivo, instituídas no governo Lula em meio a reestruturações da remuneração do funcionalismo, compõem a maioria das vantagens.

Como são calculadas com base nos salários, crescem sempre que há reajustes, como o concedido pelo presidente Michel Temer no ano passado aos peritos médicos previdenciários.

Esses benefícios foram idealizados para elevar remuneração e ao mesmo tempo estimular a eficiência do servidor, sendo pagos de acordo com variáveis como desempenho do funcionário e da instituição em que trabalha.

É um sistema de pontuação que totaliza 100, correspondente à gratificação máxima: na média das categorias, a performance do servidor responde por 20 pontos, e a do órgão, pelos 80 restantes.

Segundo a Folha apurou, na prática, entre 95% e 100% dos servidores sempre ganham a maior nota por seu desempenho. E, como os próprios órgãos são responsáveis por determinar os parâmetros a que se sujeitam, não existem casos em que as metas institucionais não sejam atingidas.

“O governo não tem processos de avaliação de desempenho que garantam que aquela recompensa está atrelada a esforço e resultado”, afirma Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper.

————————————————————————-Além disso, as gratificações, que pagam contribuição previdenciária, são incorporadas aos salários após cinco anos, segundo decisões de tribunais superiores, perdendo o caráter de recompensa.

Também são pagas, na metade do valor, aos servidores aposentados, em uma desvirtuação do projeto original, que previa que o valor fosse concedido somente durante o período em que o servidor estivesse na ativa.

MUDANÇAS

De acordo com fontes da equipe econômica ouvidas pela reportagem, o governo trabalha em um projeto de lei em que o sistema de gratificações, daqui para a frente, seria substituído por promoções na carreira pública.

Outro ponto desse projeto é estabelecer em 25 o número de etapas que o servidor tem de cumprir para chegar ao topo da carreira.

Atualmente, há carreiras em que essa progressão leva cinco ou nove anos. A consequência disso é que, em curto período, a maior parte dos servidores passa a ser remunerada pelo salário máximo.

O problema é que alterações teriam de passar pelo Congresso, onde os grupos de pressão de servidores têm força.

A complexidade das carreiras no serviço público também torna difícil fazer mudanças: há mais de 75 gratificações distintas, cada uma com regras próprias.

“Ao longo do tempo, distintas carreiras do serviço público foram ganhando quase que vida própria, com suas especificidades e vantagens”, diz José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília). “Quanto maior o poder de fogo de determinada categoria, maiores os reajustes e benefícios.”

O tema causa preocupação crescente porque as despesas com pessoal e encargos são, cada vez mais, um problema fiscal, representando o segundo maior gasto da União, atrás da Previdência.

Entre 2003 e 2010, no governo Lula, esses gastos cresceram 53% acima da inflação. Em 2017, após uma estabilidade de seis anos na alta real desses gastos, essas despesas voltaram a crescer acima da inflação, com um aumento de 6,5% sobre 2016.

“Há bons argumentos que indicam que a política de remunerações usada atualmente não é boa”, afirma Claudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea.