Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

BENEFÍCIOS: Pagamento da primeira parcela do 13º começa na próxima sexta (25)
Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS

Última modificação: 21/08/2017 15:56

Da Redação (Brasília) – Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir da próxima sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

Mais de 29,2 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Acesse a tabela com os valores por estado.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

 

SP: INSS procura imóvel para alugar em Monte Aprazível

Propostas devem ser apresentadas até 5 de setembro

Última modificação: 21/08/2017 17:53

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na cidade de Monte Aprazível, em São Paulo, com metragem entre 350 e 500 m². As propostas deverão ser entregues na Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto, na Avenida Bady Bassitt, 3.268, 5.º andar, Bairro Boa Vista, até as 10h do dia 5 de setembro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3121-2439 ou pelo e-mail logsrp@inss.gov.br. O imóvel deve estar adequado às normas de acessibilidade, com instalações de pontos de lógica, rede elétrica e de telefonia, ar-condicionado e divisórias para salas.

 

SP: INSS procura imóvel para alugar em Atibaia

Propostas devem ser apresentadas até 31 de agosto 

Última modificação: 17/08/2017 16:38

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está procurando imóvel para alugar na cidade de Atibaia, em São Paulo, com metragem entre 700 e 1.500 m². As propostas devem ser entregues na Seção de Logística da Gerência Executiva do INSS em Jundiaí, na Rua Barão de Jundiaí, 1.150, centro, 2º andar, de segunda a sexta-feira, até as 14h do dia 31 deste mês. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3379-6730.

A locação será por 36 meses, prorrogável por igual período. O imóvel deve se localizar na área central da cidade de Atibaia ou em bairros nos arredores do centro, próximo de transporte público e adequado às normas de acessibilidade e ao layout do INSS, incluindo sistema elétrico, rede de telefonia e climatização.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2017

N 115 – Designar TALITA ALMEIDA DANTAS, matrícula nº 1713934, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão da Subsecretaria de Gestão da Previdência, código FCPE 101.2.

N 116 – Designar JOSÉ HENRIQUE MARTINS LYRIO, matrícula nº 0751850, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA N 761, DE 4 DE AGOSTO DE 2017

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Decreto no 8.992, de 21/02/2017, e a Portaria nº 211 de 20/04/2017, publicada no DOU de 24/04/2017 do Ministro de Estado da Fazenda, resolve:

Designar o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula Siape nº 1984114, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Orientação de Investimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 21/08/2017 a 01/11/2017, em virtude de afastamento por Licença Capacitação do substituto previamente designado

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL  

 

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2017

N 320 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOÃO BATISTA LOPES, Matrícula SIAPE nº 0919215, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

N 321 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora JULIETE BARRETO NEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.922.811, que, a época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz os atos de demissão aplicados pela Portaria nº 618, de 26/12/2012, DOU de 27/12/2012, decorrente do Processo Disciplinar n.º 35301.003616/2010-11; Portaria nº 492, de 20/11/2013, DOU de 22/11/2013, decorrente do Processo Disciplinar no 35301.002871/2011-19; e Portaria nº 108, de 13/07/2016, DOU de 15/07/2016, decorrente do Processo Disciplinar nº 35301.001858/2014-95.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Nº 310 – Aplicar a penalidade e DEMISSÃO a GERALDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0895969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 312 – Anular a Portaria nº 33, de 08 de abril de 2014, publicada no DOU de 11 de abril de 2014, que exonerou, a pedido, o servidor EDUARDO ALVES GUILHERME, que, à época dos fatos, exercia o cargo de Perito Médico Previdenciário, lotado na APS Mafra/RS, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784/99, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de ato ilegal eivado de vício.

Nº 313 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDUARDO ALVES GUILHERME, Matrícula SIAPE nº 1.992.694, ocupante, à época dos fatos, do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 314 – Declarar a perda do cargo público do servidor FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0221484, Datilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/DF, conforme decretada pelo Poder Judiciário, devendo ser imediatamente excluída do sistema de pagamento de pessoal.

Nº 316 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MÁRCIO PASSOS DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1524511, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/MA, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 317 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FLÁVIO PASSOS DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1633926, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/TO, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 318 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CLARISMUNDO ROMUALDO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0197631, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/DF, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35000.000649/2006-17, 35069.001272/2007-21, 37284.000101/2007-36, 35000.000025/2007-72 e 35069.001270/2007-03.

Nº 319 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor SILAS RICARDO DE VASCONCELLOS CORREIA, Matrícula SIAPE nº 0156178, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento nos artigos 132, II, c/c art. 138, ambos da Lei nº 8.112 de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: abandono de cargo.

Nº 323 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor OSWALDINO WELERSON SOTT, Matrícula SIAPE nº 1.504.564, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX e art. 132, inciso IV, pela prática de condutas legais vedadas, quais sejam, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e a prática de ato de improbidade administrativa por força do art. 127, inciso III, 128, parágrafo único, 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90.

Nº 328 – Reintegrar LÉA DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0543282, ao cargo de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com efeitos ex nunc.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Nº 315 – Nomear o servidor JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1.638.588, CPF nº 615.014.413-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 322 – Nomear a servidora ROSANA APARECIDA VALLE, Matrícula SIAPE nº 1.098.435, CPF nº 102.952.358-45, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA N 953, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Autorizar, por tempo indeterminado, a cessão do servidor JOSÉ DOURADO DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0.884.083, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Fortaleza, para desenvolver suas atividades na 2ª Junta de Recursos na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 954, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, matrícula nº 1.024.621, CPF nº 415.338.877-72, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2017

N 1.552 – Dispensar PALOMMA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 2.046.927, CPF nº 006.866.153-36, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCPE-101, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

N º 1.553 – Designar ANA GONÇALVES DE ARAÚJO DAMAZIO, matrícula nº 1.450.717, CPF nº 880.278.804-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravatá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 1.554 – Dispensar KATIA MARIA LISBOA JARDIM, matrícula nº 0.927.958, CPF nº 476.101.230-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

N Nº 1.555 – Dispensar, a contar de 07 de agosto de 2017, ROGÉRIO ALVES COELHO, matrícula nº 1.451.914, CPF nº 038.236.196-24, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

N 1.556 – Nomear MARCIA CORDEIRO EMERY LOPES JORGE no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, na Agência da Previdência Social Jaboatão, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1/2006 – INSS, publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2006, e Edital de Homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 110, de 9 de junho de 2006, em cumprimento de decisão judicial proferida pela Juíza Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no Processo nº 2008.83.00.003809-9, bem como do Parecer de Força Executória da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, emitido pela Procuradora Federal Andrea Roselle Moreira Peixoto.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Nº 1.550 – Designar ANELIZIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, para o encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 1.551 – Designar KAROLINA VYVYAN LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.635.817, CPF nº 592.914.515-68, para o encargo de substituta da Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência Artur Fonseca da Silva, matrícula nº 0.878.983, CPF nº 339.348.191-68, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2017

N 1.541 – Designar STELA MARI PAWLICK, matrícula nº 0.928.710, CPF nº 476.898.209-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, em Divisão vinculada à Superintendência-Regional Sul.

N 1.542 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2017, CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, do encargo de substituta da Corregedora-Regional São Paulo/SP, código DAS-101.2.

N 1.543 – Dispensar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2017, CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, da Função Gratificada, código FGR-3, da Corregedoria-Regional São Paulo/SP.

N 1.544 – Nomear RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1.564.938, CPF nº 661.832.782-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Belém/PA.

N 1.545 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
II	Uberlândia/MG	Uberlândia	JAEL TEIXEIRA DE CARVALHO	12275942	1	PD	Portaria nº 1.130, de 5/07/2017; DOU nº 128, de 6/07/2017
I	Piracicaba/SP	São Pedro	JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA	10082568	4	AC	Portaria nº 1.497, de 9/08/2017; DOU nº 153, de 10/08/2017

 

N 1.546 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9° e no art. 10 da Lei n° 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital n° 01 – INSS, publicado no DOU n° 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital n° 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU n° 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
II	Uberlândia/MG	Prata	ANA LÚCIA BONAN	12378228	2	PD
I	Piracicaba/SP	São Pedro	ANDRÉ LUÍS MOTTA VINCO	12977324	5	AC

 

Nº 1.548 – Designar EDSANDRO JANSEN TEIXEIRA, matrícula nº 2.023.914, CPF nº 918.646.153-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.549 – Designar SHARON PETZOLD, matrícula nº 2.115.876, CPF nº 005.536.739-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirama, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2017

N 1.523- Designar MARCIA ELIZA DE SOUZA, matrícula nº 1.257.635, CPF nº 532.088.469-91, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS-101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 1.524-Designar NATALIA GASTAL BEHRENSDOR, matrícula nº 1.991.205, CPF nº 012.697.970-77, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS-101.4, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Ana Laura Viana de Souza, matrícula nº 1.599.557, CPF nº 029.538.751-31, do referido encargo.

N 1.525 – Dispensar ISAAC LIMA ROCHA, matrícula nº 2.377.065, CPF nº 625.826.825-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caravelas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

N 1.526 – Designar MARCONE LABORNE DE ANDRADE, matrícula nº 1.937.684, CPF nº 011.813.586-47, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caravelas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

N 1.527 – Dispensar JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº 059.103.434-40, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

N 1.528 – Designar JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, CPF nº 059.103.434-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande-Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

N 1.529 – Designar MÁRCIA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.557.213, CPF nº 023.775.617-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Barra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

N 1.530 – Designar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1.319.340, CPF nº 762.401.854-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 1.531 – Dispensar HAMILTON BERTOCCO LANDINI, matrícula nº 0.941.206, CPF nº 035.904.608-81, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Pardo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

N 1.532 – Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2017, DAYRON LEITE NUNES, matrícula nº 1.537384, CPF nº 008.212.474-41, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Águas Belas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

N 1.533 – Designar RONDINELE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.702.306, CPF nº 068.517.064-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Águas Belas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

N 1.534 – Dispensar, a pedido, ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº 053.640.164-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

N 1.535 – Dispensar JOSÉ ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula nº 2.024.472, CPF nº 717.386.651-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Mário Melo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

N 1.536 – Designar IZABELA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 1.639.445, CPF nº 041.644.874-70, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Mário Melo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

N 1.537 – Dispensar IZABELA GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 1.639.445, CPF nº 041.644.874-70 da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2017

N 62 – Dispensar, a contar de 10 de agosto de 2017, SHIRLEI DE FÁTIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula 0.886.500, CPF 243.997.361-00, da Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

N 63 – Designar TATIANA SILVA BARBOSA, matrícula 1.786.425, CPF 715.421.591-72, para exercer a Função Gratificada-FG 1, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Nº 93 – Dispensar GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

Nº 94 – Dispensar DANIELA BEPPLER DE OLIVEIRA, matrícula 1.634.476, CPF nº 019.775.249-74, da Função Comissionada Técnica de Analista de Carreiras da Previdência Social, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

Nº 95 – Designar DANIELA BEPPLER DE OLIVEIRA, matrícula 1.634.476, CPF nº 019.775.249-74, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

Nº 96 – Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº 865.419.861-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Carreiras da Previdência Social, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Declarar vago o cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito do servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 0.244.498, RG nº 918323/SEP/DF e CPF nº 316.305.371-87, ocorrido em 14 de agosto de 2017.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS, Substituta

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

 

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2017

 

Nº 445 – Dispensar ELIAS JOSÉ DE FRANÇA, matrícula nº 1524148, CPF nº 849.574.924-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 446 – Designar MARCUS ANDRÉ BRAGA MONTENEGRO, matrícula nº 1636456, CPF nº 038.181.164-66 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória de Santo Antão, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 447 – Dispensar ALEXANDRO RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 2020191, CPF nº 928.270.711-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 448 – Designar SÍLVIO ROGÉRIO TORRES PEREIRA, matrícula nº 2407534, CPF nº 031.964.385-97 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 449 – Dispensar RONDINELE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1702306, CPF nº 068.517.064-07 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Águas Belas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 450 – Designar LUCAS MATHEUS RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 2392492, CPF nº 090.585.434-98 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Águas Belas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 451 – Designar ANDRÉ LIMA BEZERRA, matrícula nº 2399325, CPF nº 048.508.354-06 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibimirim, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 452 – Dispensar LUIZ GUSTAVO PEIXOTO DOS REIS, matrícula nº 1566707, CPF nº 095.195.847-06 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 453 – Designar BRUNO DA SILVA ALVES, matrícula nº 2355188, CPF nº 095.185.226-42 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Nº 440 – Dispensar MARCUS VINICIUS PAIM DE ALMEIDA, matrícula nº 1564116, CPF nº 679.142.255-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 441 – Designar CÉLIA MARIA TRINDADE COSTA, matrícula nº 0882672, CPF nº 070.932.925-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 442 – Dispensar ANTONIO GOMES CALDAS, matrícula nº 0882110, CPF nº 184.475.385-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das Almas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 443 – Designar ANA CRISTINA MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1349647, CPF nº 918.439.795-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz das Almas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 444 – Designar PAULO MARCOS DE JESUS SANTOS, matrícula nº 1987789, CPF nº 017.339.555-42 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Passo de Camaragibe, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Nº 435 – Designar JEANE MARIA MIRANDA ARAÚJO, matrícula nº 0923608, CPF nº 369.462.494-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Areia Branca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

Nº 436 – Designar VINÍCIUS SANDRES DE MORAIS LIRA, matrícula nº 2016756, CPF nº 091.290.314-78 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maribondo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 437 – Dispensar HUGO GLAUBER DE BARROS SOUZA, matrícula nº 1950319, CPF nº 587.404.574-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoa Grande, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 438 – Dispensar MÁRCIA MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 0904084, CPF nº 368.363.894-04 da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico-Administrativo, código FG-2, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 439 – Designar HUGO GLAUBER DE BARROS SOUZA, matrícula nº 1950319, CPF nº 587.404.574-00 para a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico-Administrativo, código FG-2, da Superintendência Regional Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Nº 263 – Dispensar, RODRIGO CAETANO DE PAULA, matrícula 1655416, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 264 – Designar MÁRCIA SOARES MARIANO, matrícula 1563660, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 310, DE 22 DE AGOSTO 2017

Designar o servidor MARCOS ANTONIO RIBEIRO NUNES, Matrícula 0910694, CPF 447.080.927-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social -Belford Roxo, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência- Executiva de Duque de Caxias/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 306, DE 16 DE AGOSTO 2017

Designar a servidora ALINE GOMES MONKEN, Matrícula 1.499.511, CPF 103.086.837-90, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Petrópolis, código FCPE 101.2, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 309, DE 18 DE AGOSTO 2017

Dispensar, a contar de 16/08/2017, a servidora IZAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PINTO, Matrícula 1.525.160, CPF 010.243.557-05, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência- Executiva Niteroi/RJ, face sua designação para titular de outro cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Nº 309- Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2017, STELA MARI PAWLICK, matrícula nº SIAPE 0928710, CPF nº 476.898.209-30, da Função Comissionada Técnica, FCT-04, da Superintendência Regional Sul.

Nº 310 – Designar CRISTIANE NOCETTI GRACIOSA, matrícula SIAPE nº 0929174, CPF nº 625.738.029-49, para ocupar a Função Comissionada Técnica, FCT-04, da Superintendência Regional Sul.

Nº 311- Designar ALESSANDRO ELIAS BORGES, matrícula SIAPE nº 1633598, CPF nº 04029619940, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Forquilinhas/SC, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2017

N° 307- Dispensar KARINA MACHADO SILVA, matrícula n° 1110195, CPF n° 8755562949, do encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cruz Alta/RS, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.

N° 308 – Designar ROSANE ALVES DE AZEVEDO, matrícula n° 1376155, CPF n° 62691856020, para o encargo de Substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Cruz Alta/RS, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2017

N 78 – Dispensar o servidor VALDI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0.759.932, CPF nº368.365.834-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

N 79 – Designar a servidora EVA LORENA ALVES FERREIRA, matrícula nº 1.949.941, CPF nº 057.662.294-02, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva Garanhuns/PE

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Nº 47 – Dispensar a servidora AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.961.485, C.P.F./M.F. nº 047.628.464-30, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada – 15.001.09.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 48 – Designar a servidora AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, mat. Siape nº 1.961.485, C.P.F./M.F. nº 047.628.464-30, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

PORTARIA N 46, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 16.08.2017, a servidora BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, mat. Siape nº 1.380.990, C.P.F./M.F. nº 312.651.318-21, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo – 15.001.10.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Nº 164 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO BATISTA, mat. Siape nº 0.903.358, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a” e § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.006447/2017-37.

Nº 167 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDNALDO XAVIER DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.904.168, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento No Artigo 2º, Incisos I, II e III, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redutor de 5% (cinco por cento) para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a”, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.006702/2017-11.

CLARICE BASTOS BARBOSA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1. Alterar a portaria nº 09 de 11 de fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 31 de 17 de fevereiro de 2010, que aposentou IRAMAR VITOR MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0883350, Técnico do Seguro Social, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê “Conceder Aposentadoria Voluntaria Proporcional ao tempo de serviço … com base no fundamento legal artigo 8º da Emenda Constitucional 20/1998, com 95% da Remuneração com Paridade Total”; leia-se “Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais … com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005″.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

PORTARIA N 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1. Alterar a portaria nº 09 de 11 de fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 31 de 17 de fevereiro de 2010, que aposentou IRAMAR VITOR MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0883350, Técnico do Seguro Social, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê “Conceder Aposentadoria Voluntaria Proporcional ao tempo de serviço… com base no fundamento legal artigo 8° da Emenda Constitucional 20/1998, com 95% da Remuneração com Paridade Total”; leia-se “Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais … com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2017

N 39 – Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS PAIM DE ALMEIDA, matrícula 1564116, CPF 679.142.255-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.

N 40 – Designar a servidora CELIA MARIA TRINDADE COSTA, matrícula 0882672, CPF 070.932.925-34, CPF 070.932.925-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2017

N 112 – Dispensar, a pedido, o servidor CÉLIO ANTÔNIO EMÍDIO SILVA, Agente de Serviços Diversos, Matrícula Nº 0947777 e CPF/MF nº 280.203.324-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (02.301.1), código FG – 1, desta GEXMCO.

N 113 – Designar o servidor DERALDO SALVADOR DE LIMA, Técnico do Seguro Social, Matrícula Nº 0879997 e CPF/MF nº 319.298.264-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia (02.301.1), código FG – 1, desta GEXMCO.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 115, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA, Matrícula SIAPE 0880043, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

N 65 – Dispensar, A PEDIDO, o servidor ELIAS JOSE DE FRANÇA, matrícula nº 1524148, CPF nº 849.574.924-68, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Vitória de Santo Antão/PE, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

N 66 – Designar o servidor MARCUS ANDRE BRAGA MONTENEGRO, matrícula nº 1636456, CPF nº 038.181.164-66, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Vitória de Santo Antão/PE, da Gerência Executiva em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 111, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JOSÉ ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0585940, código de vaga nº 0506258, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 a contar de 01 de junho de 2017.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

PORTARIA N 112, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 49/2017/GEXCAR/SOGP, de 11 de maio de 2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 16 AGOSTO DE 2017

Nº 127 – Dispensar a servidora MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES, matricula 0889.170, CPF 126.230163-72, da função de Chefe da Seção Operacional de Gestão Pessoas, Código FG-1 , desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 128 – Designar o servidor ALANDICKSON FRAZÃO LAGO, matricula 1.784.904, CPF 950.061.413-87, para exercer a função de Chefe da Seção Operacional de Gestão Pessoas, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 164, DE 18 DE AGOSTO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILENE OLIVEIRA PAZ, matrícula SIAPE 0889449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515815, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.003180/2017-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRZÃO LAGO

PORTARIA Nº 160, DE 15 DE AGOSTO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARILENA GONÇALVES DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE 0889665, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515935, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º. Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.002226/2017-82, declarando em consequência, o referido cargo vago.

ANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIA N 157, DE 15 DE AGOSTO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES, matrícula SIAPE 0889170, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515601, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º . Inciso III, alínea a da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04, observado o contido no Processo nº 35078.002619/2017-96, declarando em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 37, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CARMEN MARTINEZ SANTOS, matrícula SIAPE n. 0886130, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 186, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a partir de 03/03/2011, a Portaria INSS/GODRH nº 118 de 10 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16/06/1997 que concedeu aposentadoria por invalidez com provento proporcional, a servidora Valéria de Faria Blesa, matrícula SIAPE nº 888.732, cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para inclusão do artigo 190da Lei nº 8.112/90, por estar acometida de doença prevista no artigo 186, § 1º da mesma lei e em consequência passará perceber o provento integral.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM SANTARÉM

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

N 10 – Dispensar, a pedido, a servidora LUCRÉCIA MESQUITA LOPES, Técnico do Seguro Social, matrícula 2024928, CPF 000.375.352-26, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da APS Santarém, código FG-1.

N 11 – Designar FÁBIO WÁGNER DE SOUSA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1351448, CPF 697.808.032-20, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da APS Santarém.

FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Nº 105 – Dispensar a pedido, o servidor Daniel Andrison Reis Teixeira, matrícula: 1957291, CPF 883.908.292-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 106 – Designar o servidor Raimundo Cândido dos Santos, matrícula: 0257989, CPF 148.676.722-20, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

12 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Nº 51- Designar o servidor Ricardo Alves de Oliveira Silva, matr. 2035843, CPF nº 000.945.391-11, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3 da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 52- Designar o servidor Leonardo de Sousa Rodrigues, matr. 1949696, CPF nº 039.779.753-23, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios FG-1, da Agência da Previdência Social Anápolis-Vila Jaiara, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 86, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE JARA, Matrícula SIAPE 0882762, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0511187, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da CF de 1988, na redação da EC nº 41/2003

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIA Nº 87, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a PT/INSS/GEXCGD/SA/SRH nº 16 de 12/03/2003 publicado no DOU 56 de 21 de março de 2003, que trata da aposentadoria da Servidora LENITA NOGUEIRA OSÓRIO ARAUJO, Matricula SIAPE 0543264, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III-NS, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Parágrafo 1º do art. 8º da Emenda Constitucional/20/98, para constar que os proventos passam a corresponder a 85% (oitenta e cinco) da remuneração, face o disposto no inciso II do citado dispositivo e demais vantagens a que faz jus.

GILSON RODRIGUES BUENO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Nº 18 – Dispensar a servidora CELIANE GOMES GUEDES, matrícula 2040894, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador – 12.421, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá.

Nº 19 – Designar o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, matrícula 2068584, Perito Médico Previdenciário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador – 12.421, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá.

Nº 20 – Dispensar o servidor BERNARDO CASTRO NUNES DE AVELAR, matrícula 1975493, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento – 12.921, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá.

Nº 21 – Designar a servidora MARIA DO CARMO LUCAS FERREIRA, matrícula 1615630, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento – 12.921, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Marabá.

BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA N 45, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

DESIGNAR IZAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PINTO, Matrícula 1525160, C.P.F. nº 010.243.557-05, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2 da APS de Ouro Preto do Oeste, Código 26.001.05.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VANIA HELENA COLLAÇO MARQUES matrícula SIAPE 0942058 código de vaga nº 0546373, ocupante do cargo de Psicologo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001464/2017-17, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SERGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 17/06/2017 à ERONDINA RODRIGUES RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex servidor Antonio Ribeiro, matricula SIAPE 093.404 aposentado, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/06/2017, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso I, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ALOISIO BARBOSA LEMES

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA N 93, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a contar de 31/07/2017, SARA ANDRADE BRONZE, matrícula n.º 1.564.200, CPF n.º 157.140.738.35, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – Jabaquara, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 96 DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Pensão, a partir de 05/07/2017, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos do ex-servidor APOLONIO GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE 0938772, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 05/07/2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: EDITH DIAS DA COSTA – cônjuge – cotaparte 100%

IDEL PROFETA RIBEIRO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 40, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Marise Márcia das Dores, matrícula SIAPE – 0894120, CPF.: 249 294 506 – 59, da função de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social – BH/Floresta (APSBFL), da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA N 50, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido o servidor JONATHAN ZARRO SUZANO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1094597, CPF nº 359507067-53, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência da Previdência Social em Macaé/RJ, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2017

N 56 – Dispensar o servidor Raul Martins de Oliveira, matrícula 1.524.893, da Função Gratificada de Chefe de Benefício, código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ.

N 57 – Designar a servidora Aline Gomes Monken, matrícula 1.499.511, Gerente de Agência da Previdência Social em Petrópolis -Chefe de Benefício, código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrópolis/RJ.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de Agosto de 2017.

ADRIANA SOUTELLO ARAUJO

22  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Aposentar por invalidez o servidor LISOMAR NONATO LISBOA, matrícula SIAPE 6893966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais por estar acometido de doença especificada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/1990. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANDREIA VIEIRA TORRES

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO

PORTARIA N 54, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Designar ROSANE DA CRUZ PENEDO, matrícula 0.922.559, CPF 610.516.087.91, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Jacarepaguá, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Nº 237 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA GOMES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0911.398, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001345/2017-27.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 238 – Conceder pensão à Srª. VERA LUCIA BARROS MOREIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor GEBER MOREIRA, matrícula SIAPE 0220732, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão “CAT”, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 31/07/2017, dada do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.002319/2017-16.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 240, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUZINETE GLORIA PAVÃO DE FARIA matrícula SIAPE 914354, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001773/2017-50).

CONSUELO LOPES PADRÃO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM NITERÓI

PORTARIA N 67, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a contar de 16/08/2017, a servidora IZAURA CRISTINA DA SILVA LEMOS PINTO, matrícula 1525160, CPF nº 010.243.557-05, de exercer o encargo de Chefe de Setor de Benefícios da APS Maricá, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, em virtude de sua designação para outro encargo.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2017

N 64 – Dispensar a pedido, a contar de 08/08/2017, o servidor RODRIGO MARQUES MENDONÇA, matrícula 1534576, CPF nº 090.401.597-18, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da APS São Gonçalo, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

N 65 – Designar, o servidor ANDRE LUIZ MUELLER MELLO, matrícula 1494505, CPF nº 081.291.087-71 , para a função de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da APS São Gonçalo, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

N 66 – Designar, o servidor ANDRE LUIZ MUELLER MELLO, matrícula 1494505, CPF nº 081.291.087-71 , para a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS São Gonçalo, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 222, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Aposentar por invalidez o servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE PINHO, matrícula nº 1831015, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe C, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição 6/35 avos, calculados com base nas médias das contribuições de acordo com artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35318.000533/2017-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA N 218, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ROBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 0913277, ocupante do cargo de Engenheiro, código 476005, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000050/2017-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 78, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora ADIVANI DA CONCEIÇÃO TOLEDO, mat. SIAPE-0922670, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 6 º, incisos I, II e III e IV § único da Emenda Constitucional n º 41/03, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000426/17-91).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA N 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

– Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. JOSÉ EDUARDO, na qualidade de companheiro, cota parte integral, com fundamento no artigo 40, § 7 º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e 15, da Lei n º 10.887, de 18-06-04 e artigos 215, 217, inciso III e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiário da ex-servidora JOANA MARTINS ALVES BARRETO, mat. SIAPE-0755554, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, aposentada, com vigência a contar de 10-04-17, data do óbito da ex-servidora. (Processo n º 35311.000540/17-11).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2017

N 43 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SRH nº 28, de 06/05/2011, publicada no DOU nº 87, de 09/05/2011, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DA PENHA GOMES ARAÚJO, matrícula SIAPE 0894388, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

N 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA PENHA GOMES ARAÚJO, matrícula SIAPE 0894388, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

PORTARIA N 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 63, de 24/10/2011, publicada no DOU nº 206, de 26/10/2011, retificada no DOU nº 214, de 08/11/2011, que integralizou os proventos de aposentadoria referente à servidora RIZODALVA BORGES, matrícula SIAPE 0895080, Administrador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

27- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Nº 44 – Designar a servidora Marilda de Jesus Silva , matricula: 1528494, para atuar como Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais – 11.027.003, código FGR00002, da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.

Nº 45 – Dispensar a servidora Amanda de Oliveira Fonseca , matrícula 1569767 , da função gratificada de substituta da Chefia do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais – 11.027.003, código FGR00002, da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG – 11.027.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA N 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora Leila da Silva Machado de Faria, Matrícula.1.556.837, Analista do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ Realengo, código FGR – 2, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA N 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Alterar a fundamentação da Aposentadoria da servidora ODINÉIA GONÇALVES REIS, matrícula nº 0912218, ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de Compulsória declarada a partir de 03.11.2015, através da PORTA RIA/INSS/GEXRJNORTE/SOGP Nº 118, de 06.11.2015, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2015, tendo em vista que a mesma faz jus a concessão de aposentadoria voluntária integral com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processos Administrativos nºs 37367.005925/2015-92; 37367.003239/2015-87; 37367.003297/2015-19 e 37367.009137/2016-56).

Em consequência, os efeitos financeiros decorrentes da respectiva alteração se dará a partir da publicação deste ato de revisão, de acordo com orientação exarada pela PFE/INSS no Rio de Janeiro, através da Nota Técnica n. 00126/2017/SECONS/PRFE/INSS/RIO/PGF/AGU e Nota Técnica Nº 147/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.

LUIZ ANDRADE SANTOS

29  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM

PORTARIA N 89, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, a partir de 21.08.2017, a servidora DANIELA MARIA PACÍFICO SILVA DE OLIVEIRA, siape 1566919, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na APS/Betim, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JUNIOR

PORTARIA N 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora LENIANE CARLA CORDEIRO LEMOS DE SOUZA, siape 1377275, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na APS/Contagem, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JUNIOR

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 171, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Conceder pensão à Srª. LAURENICE PEREIRA GONÇALVES, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional 41de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor/ex-servidor aposentado JOAQUIM JACINTO NONATO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0892032, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 11/07/2017, dada do óbito do ex-servidor – Processo nº 36984.000526/2017-67.

JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS]

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIA N 47, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492923, CPF 035.920.329-92, para a função gratificada de Chefe de Benefícios da APS Londrina Centro, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Londrina, Código FG-1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Nº 112 – Dispensar JOZIANE FERREIRA DE CIRILO, matrícula nº. 1706456, CPF nº 713.377.929-34, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 113 – Designar LEONARDO BISCAIA DE LACERDA, matrícula nº. 1637567, CPF nº 018.455.169-23, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS 101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 41, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MARISA PETRUCCI GIGANTE, matrícula 1.111.777, Analista do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica, FCT-9, vinculada ao Serviço de Saúde do Trabalhador, código 19.401.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCINEIA PORCIÚNCULA, matrícula nº 1054424, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 93, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 55, de 31 de maio de 2017, publicada por equívoco no DOU nº 160, de 21/08/2017, Seção 2, pg. 41, tendo em vista que a mesma foi publicada corretamente no DOU nº 104, de 01/06/2017, Seção 2, pg. 91.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 31 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANGELA GOMES COSTA LINDGREN , matrícula nº 0929233, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea a da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com proventos calculados com base no Art. 1ºda Lei nº 10.887/04.

Art.2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 63, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO SCUSSIATO, matrícula SIAPE nº 0900378, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522703), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CARLOS AUGUSTO DA CUNHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 43, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora MAGDA DE LIMA HIPPLER, matrícula 0.579.976, CPF 315.759.270-04, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, FGR-001, da estrutura desta Gerência-Executiva, código 19.301.7.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIA N 40, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora ELENILSE TOMIELLO, matrícula 1493343, CPF 899.985.610.00, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Benefício (FG1) da APS Caxias do Sul vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

PORTARIA N 40, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora ELENILSE TOMIELLO, matrícula 1493343, CPF 899.985.610.00, Técnico do Seguro Social, do encargo de TITULAR da Chefia da Seção de Benefício (FG1) da APS Caxias do Sul vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS. Portaria REPUBLICADA por erro na Portaria original publicada no DOU nº 160 de 21/8/2017.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 279, DE 17 DE AGOSTO DE 2.017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTONIETA PAGANINI FERRARI, matrícula 0928145, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, declarando vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2017

N 39 – Tornar sem efeitos a Portaria/INSS/DRH nº 279, de 25 de julho de 1994, publicada no DOU nº 148, de 04 de agosto de 1994, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço, de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, à servidora ELVIRA CANAPINI, matrícula SIAPE nº 0.947.962, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, NI-801, Classe B, Padrão V, do Quadro Permanente deste Instituto, tendo em vista que o Acórdão nº 4.978/2017, do Tribunal de Contas da União – 1ª Câmara, em Sessão de 27/06/2017 (Ata nº 22/2017), decidiu pela recusa do registro do ato de aposentação, por considerá-lo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado em atividade rural, demarcado no período de 05/12/1958 a 31/12/1973, totalizando de 5.501/cinco mil, quinhentos e um dias – 15 anos e 26 dias. (Processo nº 35186.000634/1994-51).

N 40 – Conceder aposentadoria compulsória aos 70 de idade, com proventos proporcionais, à servidora ELVIRA CANAPINI, matrícula SIAPE nº 0.947.962, no cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, correspondendo os proventos mensais a 15/30 (quinze, trinta) avos, da citada classe e padrão, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, tendo em vista o que consta no Acórdão nº 4.978/2017 – TCU 1ª Câmara, onde considerou ilegal o ato de aposentação da referida servidora, recusando o seu registro, em decorrência de constar no processo de aposentadoria averbação de tempo de serviço exercido em regime de economia familiar – Atividade Rural, sem o devido recolhimento das contribuições. (Processo nº 35195.000824/2017-81).

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ZULEIMA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 900.498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER