O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da Medida Provisória alterando os pontos da reforma trabalhista. As informações foram divulgadas pela Agência Senado. O senador garantiu que há tempo suficiente para que a MP tramite antes que os efeitos da reforma façam se sentir.

“Essa Medida Provisória vai sair em alguns dias, mas é importante dizer também que essa lei que nós sancionamos só vale daqui a 120 dias. Portanto dentro desse prazo, a Medida Provisória vai alterar a lei para que ela comece a valer”, disse Jucá.

A minuta prevê a alteração de diversos pontos que foram objeto de negociação na Casa, como o contrato de trabalho intermitente, o trabalho de gestantes e lactantes em ambiente insalubre e os valores das reparações por danos extrapatrimoniais.