Servidores federais vinculados ao Ministério da Saúde relataram descontos automáticos em seus vencimentos referentes ao auxílio-transporte, sem abertura prévia de processo administrativo. As reclamações têm sido encaminhadas ao sindicato da categoria no Rio de Janeiro, que alega ausência de informações claras sobre valores cobrados e períodos abrangidos.

De acordo com os relatos, os servidores não estariam sendo informados sobre o total da suposta dívida, se os descontos correspondem a parcelas específicas ou se novas deduções ainda ocorrerão. Para obter esses dados, é necessário preencher requerimento no sistema SIGEPE Benefício e entregar ao setor de recursos humanos da unidade de trabalho, que deve fornecer a memória de cálculo detalhada.

Em nota, o MGI explicou que o auxílio-transporte é pago antecipadamente, com base nas informações prestadas pelo próprio servidor na plataforma SouGov.br, e que, caso não haja efetivo deslocamento, a legislação determina o desconto no mês subsequente. A pasta destacou ainda que o benefício tem caráter indenizatório, e não remuneratório, e que a automatização do sistema segue recomendações de órgãos de controle.

O Ministério orientou que eventuais dúvidas ou situações específicas sejam tratadas diretamente com os setores de recursos humanos das unidades do Ministério da Saúde.