O Brasil está prestes a definir um novo marco regulatório para a Educação à Distância (EAD), modalidade que atualmente representa quase metade das matrículas no ensino superior.

Para contribuir com o debate, a Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED), a qual a Faculdade Anasps é vinculada, realizou uma consulta pública entre os dias 2 e 4 de abril, reunindo 185 profissionais da área. O objetivo foi oferecer ao Ministério da Educação (MEC) uma visão qualificada sobre os impactos da regulação.

Em entrevista à revista Veja, o presidente da ABED, João Mattar, enfatizou o papel do EAD na democratização do ensino superior no Brasil, especialmente em regiões onde não há instituições presenciais: “Estamos diante de uma encruzilhada: ou regulamos com responsabilidade uma modalidade que democratizou o ensino superior no Brasil, ou corremos o risco de retroceder sob argumentos frágeis”.

Ele argumenta que o marco regulatório deve garantir que o EAD continue a ser uma opção inclusiva e de qualidade, sem retrocessos: “A inclusão que a EAD proporciona não é oposta à excelência, é condição para ela”, declarou.

Entre as principais discussões da consulta pública, está a definição de “presencialidade”. A ABED defende que, além do conceito físico, deve-se considerar a presença em interações síncronas mediadas pela tecnologia: “Hoje, o conceito de presencialidade é entendido de forma limitada, como ‘estar fisicamente na mesma sala’. Mas a presencialidade pode se dar também pela interação síncrona com mediação docente, ao vivo, em ambiente virtual”, explica Mattar.

A obrigatoriedade de avaliações presenciais foi rejeitada por muitos participantes. Mattar afirma: “O que importa é garantir a credibilidade e a eficácia da avaliação, não o deslocamento físico. Exigir prova presencial para todos os cursos EaD do país pode parecer zelo, mas pode ser na prática um instrumento de exclusão”.

A consulta também discutiu a necessidade de flexibilizar as regras sobre polos, permitindo o compartilhamento entre instituições, especialmente em regiões remotas, para garantir a viabilidade da EAD nessas áreas: “Impor a cada instituição um polo exclusivo inviabiliza economicamente a presença da EAD nesses territórios”, disse Mattar.

Apesar da expansão da EAD, ainda há resistência, principalmente em relação à formação de professores e à percepção de que a modalidade seria inferior. Mattar refuta esse argumento, dizendo: “A EAD rompeu barreiras. Permitiu que professores se formassem sem abandonar suas cidades, seus empregos, suas famílias”. Ele defende que a EAD tem proporcionado alta qualidade, com muitos cursos apresentando desempenho igual ou superior ao presencial, especialmente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

João Mattar finaliza destacando que a EAD é uma conquista essencial para a inclusão educacional no Brasil e deve ser aprimorada e regulamentada de forma responsável. “O Brasil não precisa escolher entre qualidade e acesso. Pode (e deve!) ter os dois. A EAD é parte dessa equação”, conclui.