O estado de Sergipe oficializou, nesta quinta-feira (3), sua adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A adesão foi anunciada durante a cerimônia de abertura do 31° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe, marcando um importante passo rumo à modernização da gestão pública estadual.

O termo foi assinado pela secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI, Kathyana Buonafina, e pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. Com isso, Sergipe se torna o 13° estado a integrar o programa, que tem como objetivo digitalizar e tornar mais eficiente a tramitação de documentos e processos, além de fortalecer a transparência e o controle social.

“O ProPEN vai levar o SEI [Sistema Eletrônico de Informações] e outras soluções integradas de processo eletrônico para o estado, e numa segunda fase, também para os municípios de Sergipe. O objetivo é levar a transformação digital e sair dos processos em papel”, disse Buonafina. Segundo ela, a adoção dessas soluções digitais é essencial para melhorar a qualidade e a agilidade dos serviços públicos ofertados à população.

Com a adesão, o estado para a ter acesso a ferramentas como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Tramita GOV.BR, o protocolo integrado e diversos módulos complementares, incluindo o de Gestão Documental. Essas ferramentas também estarão disponíveis para os municípios sergipanos que aderirem ao programa.

A implantação do SEI em Sergipe será coordenada pela Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis). O presidente do órgão, Braulio Abreu, afirmou que a mudança atende à necessidade de modernização dos sistemas atuais e à integração com outras esferas de governo: “Já temos municípios interessados na implantação, aguardando apenas a estrutura necessária”, destacou.

Sobre o ProPEN

Lançado em março de 2024, o ProPEN tem como objetivo implementar soluções digitais que eliminem o uso de papel na administração pública, promovendo eficiência, transparência e integração entre diferentes esferas de governo.

Até o momento, 13 estados já aderiram ao programa, possibilitando que suas soluções sejam também oferecidas aos respectivos municípios, ampliando o impacto positivo da transformação digital no setor público.