Atualmente, milhões de eleitores em todo o país se encontram em situação irregular, o que pode impedir sua participação nos próximos pleitos. No estado de São Paulo, por exemplo, há mais de 1,3 milhão de eleitores com pendências, sendo 425,1 mil apenas na capital, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No entanto, a situação se repete em outras regiões do Brasil.

A irregularidade ocorre, por exemplo, quando o eleitor deixa de votar em três turnos consecutivos. Para evitar o cancelamento do título e garantir a participação nas próximas eleições, o prazo para regularização vai até o dia 19 de maio.

Os eleitores podem consultar sua situação na página do Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessando a opção 7, ou pelo aplicativo eTítulo, em “mais opções”, localizado na barra inferior da tela.

A regularização pode ser feita on-line ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral, independentemente da zona eleitoral. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, e requer agendamento prévio no site do tribunal eleitoral de cada estado.

Para a regularização, é necessário quitar eventuais multas, fixadas em R$ 3,51 por turno ausente. Caso o eleitor perca o prazo de 19 de maio, o título será cancelado, o que pode gerar impedimentos para emissão de passaporte, regularização do CPF, matrícula em instituições públicas de ensino e posse em cargos públicos.