Ministro da Previdência e presidente do INSS se encontram com ministra da Saúde

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se reuniram na última terça-feira (18) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A pauta do encontro foi o compartilhamento de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) com a Previdência Social, com o objetivo de otimizar a perícia feita por análise documental. Desta forma, as informações prestadas nos atestados médicos emitidos pelo SUS poderiam ser acessados pelos servidores do INSS para a concessão do benefício por incapacidade temporária.

“Se o médico do SUS já atestou a necessidade de afastamento da pessoa nós poderemos aproveitar esse atestado e já conceder o afastamento com base no tempo que o médico assistente pediu”, afirmou Carlos Lupi, durante a reunião.

Em suas redes sociais, Nísia Trindade apoiou a medida e afirmou que ela levará agilidade e segurança para os segurados e para os empregadores:  “Os atestados médicos eletrônicos têm a mesma validade legal dos emitidos presencialmente e representam um passo importante na modernização dos serviços de saúde. Com essa iniciativa, fortalecemos a telemedicina e facilitamos o acesso dos cidadãos aos seus direitos, promovendo mais eficiência e transparência no processo”.

O compartilhamento dos dados permitiria também que o INSS realize a prova de vida do segurado. Assim, qualquer procedimento feito no SUS pode ser considerado como prova de vida.

“Se a pessoa foi atendida num posto de saúde ou tomou uma vacina quer dizer que ela está viva. E essa informação pode ser suficiente para o INSS atestar a vida dessa pessoa. Desde 2023, cabe a nós do INSS fazer a prova de vida dos segurados. Isso evita filas, evita deslocamentos de segurados. E nós estamos cada vez mais aprimorando nossos sistemas para fazer isso de maneira automatizada. E nesse sentido queremos muito uma parceria com o SUS para termos acesso a essas informações”, disse Stefanutto.

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