A chegada de uma criança muda toda a rotina de uma família, pois é um momento delicado e de alegria, mas também traz algumas preocupações quanto à situação do trabalhador. Pensando nisso, foi criado o beneficiado do salário-maternidade, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O beneficiário tem direito quando solicita um período de afastamento de suas atividades profissionais, por conta do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, ou nos casos de aborto não criminoso.

Em casos de adoção, é preciso ficar atento às seguintes informações: 

• Caberá a concessão do salário-maternidade a apenas um dos adotantes constantes no mesmo processo de adoção;
• Havendo mais de uma criança no mesmo processo de adoção, poderá ser concedido apenas um benefício de salário-maternidade;
• A duração do benefício corresponderá a 120 dias;
• É possível a concessão do benefício também nos casos de obtenção de guarda judicial com fins de adoção;
• A comprovação da adoção ou da guarda para fins de adoção ocorrerá por meio da apresentação da nova certidão de nascimento, da decisão judicial que determinou a adoção ou da decisão liminar que concedeu a guarda judicial para fins de adoção.

A solicitação do benefício pode ser feita on-line pelo site e aplicativo Meu INSS (disponível para todos os dispositivos móveis), ou entre em contato com a Central 135.