O governo federal, representado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e entidades representativas dos servidores públicos ambientais – Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – assinaram, na última segunda-feira (13), um acordo de reajuste salarial e reestruturação das carreiras.

Os servidores aceitaram a proposta de reajuste salarial de 23% oferecido pelos governistas, acumulado entre 2025 e 2026 e o aumento dos padrões dos cargos de nível superior da carreira de Especialista em Meio Ambiente, que passarão 13 para 20, com dois padrões no final da tabela e cinco na classe inicial.

O MGI informou ainda que haverá o reposicionamento do servidor dois padrões acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro, e a valorização do Vencimento Básico na remuneração e incremento da Gratificação de Qualificação (GQ).

Entre as pautas não remuneratórias, ficou acordada a criação de um Grupo de Trabalho entre o MGI e o MMA para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para a percepção da indenização de fronteira e estudar a viabilidade da criação de um adicional de risco.

Os servidores ambientais estavam em greve desde o início do mês pessado, ainda que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha suspendido parcialmente a mobilização. Mesmo com o acordo, uma das entidades de classe dos servidores demonstrou decepção com o posicionamento do governo.

“O acordo foi feito a contragosto dos servidores, não se trata de reestruturação da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obrigação de aceitar a proposta para não ter prejuízo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobilização continuará, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias”, diz um trecho da declaração.