Em entrevista, a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez declarações relacionadas a diversos aspectos voltados aos servidores públicos. Entre elas, está a estabilidade no setor público, uma questão que está na mira da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, em tramitação no Congresso Nacional.

“Sobre a discussão da estabilidade, já existe demissão frequente no serviço público, mas, em geral associada a algum tipo de crime, malfeito (…). Estamos pensando também em melhorar o estágio probatório para ser, de fato, um período em que é feita uma avaliação para ver quem está engajado, trabalhando e quem vai poder contribuir”, disse.

“Há muitas coisas que precisam ser pensadas, sem mexer na estabilidade. A lógica da mexida da estabilidade que está na PEC 32 é por questões fiscais. Nossa preocupação maior é de se utilizar isso como um critério também político e de perseguição”, completa. Para Dweck, a estabilidade faz com que o Estado proteja um servidor denunciante, sem que este se preocupe com uma eventual demissão ou perseguição por seus superiores.

Dweck afirmou ainda que uma regra permanente de reajuste salarial dos servidores públicos só poderá ser aplicada quando todas as carreiras tiverem sido organizadas. Ela classifica o reajuste linear como “muito ruim”.

Sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU), a ministra declarou estar satisfeita com o andamento do certame, e que o foco da pasta está em garantir a segurança para a realização das provas, marcadas para o dia 5 de maio. Ela afirmou também estar trabalhando em uma nova edição do CNU para 2025 ou 2026.