Há mais de três décadas, sempre no mês de outubro, o mundo se reúne em prol do “Outubro Rosa’’. O movimento Outubro Rosa, que surgiu nos Estados Unidos na década de 90, ganhou força globalmente e, aqui no Brasil, não foi diferente. Além de promover um olhar integral para o cuidado com a saúde feminina, este é um momento oportuno para lembrar dos direitos das pacientes com câncer perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, dos mais de 38 milhões de beneficiários da Previdência Social, 22 milhões são do sexo feminino.

Direitos Previdenciários

Se uma mulher for diagnosticada com câncer de mama ou de colo de útero e precise se afastar do trabalho, ela tem o direito de solicitar o auxílio por incapacidade temporária, desde que não tenha perdido a qualidade do segurado. Os Cidadãos com neoplasia maligna estão isentos de cumprir a carência de 12 contribuições mensais exigidas dos demais segurados, com a exceção também de outras 16 classes de doenças.

Quando há um diagnóstico de câncer em estágio avançado, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício visa proporcionar uma fonte de renda contínua para aquelas que não podem mais trabalhar devido à doença. Em situações em que uma segurada vem a falecer, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte, garantindo-lhes amparo financeiro.

A página do INSS na internet (www.gov.br/inss/pt-br) é outro canal para o esclarecimento de dúvidas e a obtenção da informação correta sobre os serviços e benefícios previdenciários.