Por meio da Portaria n° 5.896/2023, a ministra Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, estabeleceu a criação do Comitê Ministerial de Governança, no âmbito da pasta. O novo colegiado ficará responsável por definir estratégias institucionais e diretrizes estratégicas transversais de governança pública; inovação; planejamento; transparência; difusão de melhores práticas de gestão; e eficiência na gestão administrativa.

Além disso, o Comitê terá a competência de auxiliar a alta administração na implementação e manutenção de processos, estruturas e mecanismos conforme o Decreto n° 9.203/2017; incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados; promover e acompanhar a implementação de medidas; e elaborar uma manifestação técnica relativa aos temas de competência.

O Comitê será composto por secretarias do próprio Ministério da Gestão, com presidência da ministra Esther Dweck. As reuniões ocorrerão trimestralmente, com a possibilidade de convocações extraordinárias.