Por meio do seu portal oficial, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) listou os direitos que beneficiários facultativos de baixa renda têm junto à autarquia. Essa categoria não é obrigada a contribuir para a Previdência Social, mas pode fazê-la para garantir benefícios previdenciários futuros. A contribuição é da alíquota de 5% do salário-mínimo.

“Além das pessoas com baixa renda, a opção é especialmente relevante para quem não possui vínculo empregatício, como estudantes, donas de casa ou trabalhadores autônomos informais”, explica o INSS.

Contribuintes facultativos de baixa renda podem obter aposentadorias, benefícios por incapacidade (temporária ou permanente), pensão por morte e salário-maternidade. A depender do benefício, o segurado pode ter que cumprir o prazo de carência.