O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá assinar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP), que cria o Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social.

A inciativa busca reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso do INSS. Atualmente, existe quase 1,8 milhão de solicitações em análise.

Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento. O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, segundo a minuta que foi obtida pela CNN.

Hora Extra

Os peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência, ganharão bônus por horas-extras de trabalho para que haja celeridade no estoque de solicitações acima de 45 dias.

O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e R$ 75 por perícia médica a mais. Este bônus não poderá ser incorporado aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento. Segundo a medida provisória, um ato do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social “fixará meta específica de desempenho”, para os servidores que aderirem ao programa.

Além disso, a MP vinha sendo prometida pelo ministro Carlos Lupi (PDT) desde maio, mas até agora não havia saído. A ideia é que seja finalmente assinada pelo presidente Lula na próxima semana.