A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração de folha de pagamento para alguns setores da economia. Após a rejeição de todas as emendas, o texto será enviado à Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação em plenário do Senado.

Com isso, a desoneração da folha segue até o fim de 2027. A compensação será feita por meio da extensão da alíquota da Cofins-Importação, pelo mesmo período. Os setores alcançados são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; Tecnologia da Informação (TI); Tecnologia de Comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Foram rejeitadas emendas de autoria do senador Magno Malta (PL-ES) que buscavam incluir a produção de mármore e granito na lista de desonerações.