Nesta terça-feira (27) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto Nº 11.211 assinado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, que flexibiliza a cláusula de barreira para editais de concurso público federal que são realizados em mais de uma etapa.

A cláusula de barreira é uma maneira de restringir o número de aprovados que seguem para as etapas de um certame. Ainda que o candidato tenha alcançado a pontuação mínima definida no edital, ele pode ser eliminado caso não esteja entre os classificados.

Anteriormente, em editais com 30 ou mais vagas, o quantitativo de candidatos aprovados deveria corresponder ao dobro do número de oportunidades. Com o novo decreto, os editais federais podem convocar o triplo de aprovados em editais com mais de 30 vagas.

Veja a nova tabela que flexibiliza a cláusula de barreira em editais federais: