Conheça a opinião dos presidenciáveis sobre Previdência e salário mínimo

Nas eleições de 2018 muito se debatia sobre a reforma da Previdência, assunto que hoje não ocupa destaque nas entrevistas e debates nas eleições de deste ano.

Dos quatro presidenciáveis que lideram as pesquisas, três se posicionaram: Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet. A assessoria de Jair Bolsonaro informou que o candidato não falaria, assim como nenhum representante. As informações são do Jornal Folha de SP.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A valorização do salário mínimo, com reajuste acima da inflação, é um dos primeiros temas apresentados no plano de governo de Lula. A medida, que vigorou nos governos petistas, determina reajuste que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

De acordo com a análise do Jornal Folha de SP, essa política impacta diretamente os gastos públicos, já que o mínimo é o piso das aposentadorias e pensões. O candidato afirma que pretende rever pontos da reforma da Previdência considerados controversos e que figuram em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as alterações que podem ser revistas estão a idade mínima na aposentadoria e os redutores da pensão por morte. No plano de governo, a inclusão de novas categorias no sistema previdenciário também é abordada, o que inclui especialmente os trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores.

Jair Bolsonaro (PL)

Responsável pela reforma da Previdência que, do ponto de vista fiscal, teve efeito até maior do que esperado, Jair Bolsonaro (PL) não debate o tema em seu plano de governo e nem respondeu a Folha de SP.

A menção ao INSS está apenas em um ponto que trata sobre o uso de tecnologia, no qual o documento destaca os serviços ofertados no aplicativo ou site Meu INSS. Também não há menção sobre política para o salário mínimo. Atualmente, o piso dos salários e das aposentadorias recebe a correção da inflação a cada ano.

Ciro Gomes (PDT)

O plano de governo de Ciro Gomes não trata diretamente de assuntos como Previdência, INSS e salário mínimo, mas, ao responder à Folha de SP, o pedetista afirmou que irá implementar política própria de valorização do salário mínimo e pretende fazer uma nova reforma da Previdência.

Os reajustes deverão ser progressivos, acima da inflação, mas vão depender de resultados de reformas fiscal, tributária e previdenciária que forem aprovadas no Congresso. Para a Previdência, o candidato propõe uma reforma em que o sistema previdenciário seja dividido em três pilares. O primeiro seria a renda mínima, que pagaria R$ 1.000 a brasileiros considerados na linha de pobreza, o segundo pilar seria manter o sistema atual, com as regras de aposentadoria atuais para quem trabalha e contribui, e o terceiro seria a capitalização.

Simone Tebet (MDB)

A candidata do MDB, Simone Tebet, deixou claro, em seu plano de governo, que o salário mínimo terá poder de compra preservado, com reajustes anuais “baseados pelo menos na inflação”.

Sobre a reforma da Previdência, na qual Tebet votou favoravelmente, ela afirma que seu voto a favor foi porque entendeu que a reforma “manteve os direitos adquiridos e reduziu as disparidades do sistema, tornando-o menos desigual, para os novos beneficiários”.

Para fomentar o sistema previdenciário, Tebet propõe em seu plano de governo que reduzira contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores. “Essa seria uma forma de estimular a formalização”, afirma o texto.

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