Auxílio-doença do INSS: direito ao benefício

Entre os diversos benefícios oferecidos pela Previdência Social aos trabalhadores está o auxílio-doença destinado a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofrerem algum acidente ou estão enfrentando uma doença que os deixou impossibilitados de trabalhar por um determinado período.

Mas apesar de o benefício ser um direito dos trabalhadores, ainda há muitas dúvidas de como fazer o pedido e quais os trabalhadores que têm esse direito. Além de muitas outras questões burocráticas que acabam confundindo a maioria das pessoas.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício oferecido aos trabalhadores que devido a uma doença ou acidente ficaram incapazes de trabalhar, sendo afastados de suas atividades profissionais por um período determinado e superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma doença.

Os primeiros 14 dias de afastamento das atividades de trabalho são responsabilidade da empresa/ empregadora. O benefício será concedido pelo INSS após o 15º dia de afastamento.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Além de ter a incapacidade total de trabalhar comprovada, o trabalhador precisa atender a alguns critérios para ter o direito ao auxílio-doença, como ser segurado do INSS e estar contribuindo a, pelo menos, 12 meses.

No entanto, há exceções, pessoas portadoras de doenças graves, doenças profissionais ou que sofreram algum acidente de trabalho não precisam estar contribuindo há um ano para ter o direito.

Lembrando que o acidente de trabalho é aquele que acontece nas na empresa e também fora dela, desde que comprovado que o segurado estava executando suas atividades de trabalho.

Com informações, Mix Vale.

Previdência Social