O Servidor público só poderá contribuir junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o cargo que ele ocupa no Serviço Público for acumulável, como por exemplo, médicos, enfermeiros e professores.

Vale lembrar que o servidor público só pode pagar o INSS como segurado obrigatório, servidores públicos estão impedidos de contribuir junto ao INSS na modalidade de Contribuinte Facultativo.

Isso porque o contribuinte facultativo é relativo àqueles que não se enquadram como empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais, mas optam por contribuir ao INSS mesmo assim.

Porém existem duas exceções, onde o servidor público pode contribuir como facultativo no INSS:

• Quando o servidor estiver afastado do trabalho e sem perceber vencimentos e;

• Quando a existir a impossibilidade de contribuição como facultativo no Regime Próprio de Previdência a que está vinculado.

Com informações, Jornal Contábil.