A aposentadoria do trabalhador rural beneficia aqueles que sempre moraram e trabalharam na zona rural, e sua principal vantagem é a idade mínima inferior exigida para a concessão do benefício pois as atividades no campo costumam ser mais pesadas.

Quem tem direito?

Esse tipo de aposentadoria é destinada aos trabalhadores que trabalham na zona rural, divididas em quatro categorias:

1- Segurado especial

Os segurados especiais são aqueles que exercem algumas atividades rurais de maneira individual ou em regime de economia familiar sem vínculo de emprego.

Para ser considerado segurado especial o trabalho rural deve ser indispensável à sua própria subsistência e ao desenvolvimento econômico da família, precisando ser realizado em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilizar nenhum empregado por mais de 120 dias.

A lei específica os seguintes tipos de segurados especiais:

Produtores rurais;

Pescadores artesanais;

Garimpeiros;

Silvicultores e extrativistas vegetais;

Membros da família do segurado especial.

2- Segurado trabalhador avulso

Essa categoria presta serviço rural a várias empresas, sem vínculo de emprego, sendo obrigatório ter intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor. Ou seja, deve ter vínculo a uma cooperativa ou a um sindicato que administra os ganhos e eles mesmos fazem a contribuição previdenciária correspondente.

3- Segurado contribuinte individual

O segurado contribuinte individual presta serviços, sem vínculo de emprego, de forma eventual, a uma ou mais empresas. Esses profissionais devem fazer suas contribuições através das guias de recolhimento, isso após estarem inscritos na previdência social.

4- Segurado empregado

Essa categoria como o próprio nome sugere são trabalhadores rurais que habitualmente prestam serviços subordinados a um empregador, como em propriedades rurais. Em sua grande maioria o segurado dessa categoria ingressa no sistema da Previdência Social com o registro da CTPS, e suas contribuições são recolhidas pelo empregador.

Com informações, Jornal Contábil.