INSS: quem tem direito a aposentadoria do trabalhador rural?

A aposentadoria do trabalhador rural é baseada em regras mais flexíveis do que a aposentadoria geral em decorrência do trabalho braçal, da poeira, do sol, da chuva, e de outras dificuldades que esses trabalhadores enfrentam.

Quem tem direito a aposentadoria rural?

Qualquer cidadão que trabalha ou já trabalhou no meio rural tem direito a aposentadoria rural, existem quatro categorias oficiais que o INSS usa para fins previdenciários.

Empregados: são os trabalhadores que prestam serviços com vínculo empregatício, aqueles que têm registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Contribuintes Individuais: são trabalhadores rurais que prestam serviço a outras pessoas ou empresas sem vínculo empregatício e nem filiação a cooperativas ou sindicatos.

Trabalhadores Avulsos: são trabalhadores que prestam serviço rural a uma ou mais empresas sem vínculo empregatício, porém nessa categoria, os segurados são filiados a alguma cooperativa, sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra.

Segurados especiais: são trabalhadores que exercem suas atividades rurais de maneira individual ou em regime de economia familiar, para a própria subsistência e sem vínculo de emprego, como:

Produtores rurais;

Pescadores artesanais;

Indígenas;

Garimpeiros (incluídos com a Reforma da Previdência de 2019);

Familiares do segurado: cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que atuam na produção.

A aposentadoria do trabalhador rural não mudou com a reforma da previdência. E seus requisitos são:

60 anos para homens

55 anos para mulheres

15 anos de atividade rural para ambos.

 

*Com informações, Jornal Contábil

Previdência Social