Direitos trabalhistas para quem sofre com depressão

Tristeza persistente é uma das características mais notáveis da depressão. Sintomas como ansiedade, insônia e desânimo também a acompanham: as pressões diárias no ambiente de trabalho podem ter forte influência no agravamento da doença. Dependendo do estado do trabalhador acometido pela depressão, haverá a necessidade do afastamento e recebimento do benefício por incapacidade.

Quando se trata de direito previdenciário, especialmente questões relacionadas à concessão de benefícios por incapacidade, o principal requisito para a concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez não é apenas a doença ou a depressão, mas também se essa doença incapacita o segurado para desempenhar suas atividades de trabalho.

Podemos considerar que a depressão, sendo decorrente do trabalho ou não, pode ser uma doença incapacitante ao ponto de configurar uma incapacidade permanente ou temporária de quem apresenta esse quadro clínico.

A primeira providência que o trabalhador que está nessa situação deve tomar é procurar um tratamento médico adequado e obter um laudo atualizado para instruir o pedido de auxílio-doença. O perito do INSS, ao analisar o laudo e constatar a incapacidade laboral do trabalhador, procederá à concessão de algum benefício por incapacidade.

Somente na hipótese de o benefício ser negado pelo INSS é que sugerimos que o trabalhador procure o auxílio jurídico para ingressar com pedido judicial do benefício de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, dependendo do grau da incapacidade do trabalhador.

A busca pelo benefício previdenciário não impede ou prejudica que esse mesmo trabalhador procure a Justiça do Trabalho para ingressar com pedido de indenização contra a empresa que gerou a doença e, consequentemente, acarretou a redução da capacidade laboral do trabalhador que, muitas vezes, não consegue mais retornar para o mercado de trabalho com as oportunidades que, antes de adquirir a doença, possuía em igualdade de condições com outros trabalhadores.

*Com informações, R7

Previdência Social